Deputado pró-Palestina quer proibir armas de Israel no estado de SP
Tramitam na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) projetos de lei que pretendem proibir a compra de armas de softwares de inteligência de Israel pelo estado de São Paulo.
O que aconteceu
PLs citam guerra de Israel como justificativa. Os projetos, de autoria do deputado Guilherme Cortez (PSOL-SP), visam proibir a aquisição de armamentos, artefatos, dispositivos e equipamentos de uso permitido ou proibido. Na justificativa, o autor cita o conflito com a Palestina que se agravou desde 2023.
As ofensivas de Israel têm atingido, de forma sistemática, hospitais, escolas, abrigos e instalações de caráter humanitário, resultando em destruição em larga escala e violações generalizadas do direito internacional. Nesse contexto, manter relações com o Estado Israelense revela-se incompatível com os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 4º da Constituição Federal
Guilherme Cortez (PSOL-SP), no projeto de lei
SP assinou contratos de R$ 37 milhões com empresas israelenses. Segundo informações da Casa Civil, o governo estadual adquiriu produtos de três fabricantes para a área de segurança pública. Desde 2023, foram publicados no Diário Oficial contratos referentes aos seguintes serviços:
- 200 fuzis e 6 metralhadoras da Israel Weapon Industries para a Polícia Civil (R$ 6,5 milhões);
- 3 mil magnificadores e 3 mil miras de armas da Meprolight para a PM (R$ 13,3 milhões);
- Softwares da Techbiz, representante no Brasil da empresa Cellebrite, para a Dipol (Divisão de Inteligência Policial), o Ministério Público de São Paulo e o Poupatempo (R$ 17,3 milhões).
O genocídio praticado pelo Estado de Israel na Faixa de Gaza só vai ter fim quando a comunidade internacional começar a impor boicotes e sanções. É inadmissível que o estado de São Paulo gaste uma quantia tão grande de dinheiro público para comprar armas que também alimentam a indústria da guerra e a morte de civis na Palestina
Guilherme Cortez (PSOL-SP), ao UOL
Softwares de inteligência permitem espionar e extrair dados de smartphones. O uso de ferramentas como o app israelense Cellebrite por governos se popularizou nos últimos anos. Os contratos com o governo de São Paulo foram firmados com inexigibilidade de licitação.
Organizações judaicas não quiseram comentar o projeto. A reportagem procurou a Federação Israelita de São Paulo e a Conib (Confederação Israelita do Brasil), que preferiram não se manifestar.
